“Na medida em que a alma conhece as coisas como
necessárias, tem maior poder sobre as afecções, por
outras palavras, sofre menos por causa delas”
Espinosa, Ética, Parte V, Proposição VI

Este trabalho tem por objetivo pensar a liberdade humana a partir do conhecimento de sua natureza, conforme a segunda proposta dada, a saber, “digo livre a coisa que existe e age a partir da só necessidade de sua natureza”, tendo em vista que a liberdade de Deus de se autodeterminar é a mesma que o homem possui ao conhecer sua essência e tornar-se ativo, buscando também sua autodeterminação.

Faz-se necessário, antes de continuarmos, vermos o que vem a ser natureza e ação na filosofia de Espinosa: na Ética, proposição XVI, parte I, o filósofo argumenta que “da necessidade da natureza divina devem resultar coisas infinitas em numero infinito de modos, isto é, tudo que pode cair sob um intelecto infinito”. Dessa necessidade segue-se que as coisas têm, então, uma causa necessária. Conhecer pela causa é conhecer verdadeiramente e, portanto, conhecer a causa é conhecer a natureza, saber a essência, que, no caso humano, refere-se a singulares.

A substância, única, é capaz de infinitas ações, das quais conhecemos duas, pensamento e extensão. Os efeitos dessas ações são os modos/afecções. As afecções são a forma de agir (ação) da substância, de forma que inteligir, considerar o que se sabe sobre as coisas como partes de sua natureza e procurar conhecê-las, é buscar conhecer sua causa, sua essência, aproximar-se de Deus. Portanto, como vemos no escólio da proposição IV, parte V, “devemos sobretudo trabalhar para conhecermos clara e distintamente, quanto possível, cada afecção”.

Ao tomarmos os homens como exemplos de coisas singulares, podemos concluir então que a liberdade, ou seja, o conhecer e viver de acordo com sua natureza, é onde reside sua divindade, tendo em vista que “tudo que existe são modos da natureza divina” e que “os modos da natureza divina são também conseqüência necessária, e não contingente, da própria natureza divina”, conforme a demonstração da proposição XXIX, parte I, da Ética.

Vivemos, no entanto, em ilusão de livre-arbítrio, pensando os atos como fins, quando são, na verdade, apenas efeitos. Sob tal ótica podemos considerar e compreender o exemplo dado por Espinosa em sua carta 58, ao demonstrar que uma pedra atirada por alguém, caso pudesse pensar, se esforçaria para continuar se movendo, crendo depender de si só, ignorante da causa de seu movimento.

Deus não escolheu criar as coisas como são: elas são necessárias, são parte da natureza divina, decorrem dela. Se houvesse escolha, haveria também negatividade, abriria-se espaço para outras possibilidades, para contingência, para um não escolhido, mas “na Natureza nada existe de contingente; antes tudo é determinado pela necessidade da natureza divina a existir e a agir de modo certo” (Proposição XXIX, parte I).

Falar em necessidade não implica, portanto, falar em fatalismo, pelo contrário. Para pensar em fatalismo é preciso pensar em contingências, em alternativas e possibilidades, em melhor ou pior, abrindo-se, novamente, espaço para a negatividade, que não existe nesse caso.

Isso não me parece conformismo, de forma alguma, como veio a ser entendido em alguns casos, mas, pelo contrário, uma forma de compreender melhor o que se dá, olhando para as causas e não para os fins, olhando para a natureza e o que ela exige para dar-se completamente, para ser plenamente.

Conhecer as afecções aumenta o poder sobre elas, sofre-se menos, aproxima-se então o conhecimento da natureza, da causa, não de uma suposta causa final, de um efeito tido como tal por ignorância, mas sim da origem, da positividade, da necessidade.

Parece, entretanto, que é simples conhecer a causa e seus efeitos, mas não podemos esquecer que lidamos também com o que ocorre contra nossa vontade, dentro do contingente e do possível: as paixões. Os afetos podem ser ativos e passivos, ou seja, podem vir de nossa natureza ou não. Um afeto passivo pode trazer alegria, mas não é uma alegria que torna o indivíduo livre, posto que é contingente, não há controle ativo sobre ela. Pode ser uma paixão alegre, sim, mas poderia também não ser.

Conhecer causa e efeito, transformar paixão em ação, contingente em necessário, enfim, ser ativo. Essa atividade é o estado que capacita à autodeterminação, de forma que aí reside a liberdade. Agindo dessa forma, pela necessidade de nossa natureza, estaremos nos aperfeiçoando, passando “de uma menor a uma maior perfeição” e, dessa forma, elevando nossa alegria, que está nessa passagem, nesse aperfeiçoamento.

Se é de nossa natureza buscarmos a felicidade e agirmos em função de tal objetivo, como podemos resolver o problema das diferenças entre indivíduos, haja visto que o que é felicidade para mim pode não ser para outro? A natureza deve ser pensada individualmente, de forma que ao conhecermos cada um nossa parte, lidaremos melhor com os demais e seremos felizes? Ou há uma unidade, uma natureza humana, única, que deve ser reconhecida, independente de contingências de nossas paixões enquanto indivíduos?

A idéia de uma natureza humana, de uma necessidade de felicidade única, é perigosa, vale notar, na medida em que abre margem para a criação de sistemas políticos e religiosos – cuja relação foi analisada por Espinosa em seu Tratado Teológico-Político –, dai Espinosa afirmar que os filósofos “em vez de uma ética, escreveram uma sátira”.

Não devemos pensar na Ética, entretanto, como apenas uma descrição dos singulares, posto que tudo é necessário. Não podemos pensar numa descrição pura e simples, onde não há possibilidade de transformação. É necessária uma mudança de foco para compreender onde pisamos: estamos, sim, buscando saber qual é a natureza/essência dos singulares, buscando aperfeiçoamento, não um mero relato. É necessário conhecer a natureza e então dar seqüência a ela, desenvolvê-la: é nesse campo que devemos buscar o cumprimento da ética.

Pensar felicidade e liberdade universais, em bem e mal universais é, portanto, um equívoco. Esses universais têm serventia à moral descritiva, que se contenta em dizer como as coisas são ou não são e como deveriam ser, não à ética que busca o conhecimento da natureza. Nesse sentido, então, podemos compreender o exemplo dado por Espinosa em sua carta 23, ao dizer que “se algum homem percebe que pode viver mais comodamente pendurado na forca que sentado à sua mesa, ele agiria como um insensato ao não se pendurar”.

Se seguirmos por esse caminho, podemos concluir que uma vez que cada indivíduo compreenda sua essência, fazendo de seu conhecimento, de suas ações, a forma de determinar-se, exatamente como propõe o filósofo, não há como cair nessa armadilha, nessa universalização dos singulares, e assim, uma vez compreendida e sendo desenvolvida, autodeterminação em curso, veremos os humanos, individualmente, exercendo sua liberdade, sendo, enfim, agentes e então a alma não terá “outro poder que não seja o de pensar e de formar idéias adequadas” (Proposição IV, parte V, escólio).

Referências bibliográficas:
Espinosa, B., Ética, Relógio d´Água, 1992

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2. Liberdade, transgressão e moral